Termos e Condições de Utilização
Termos e Condições de Utilização
do Portal Auto Açores
Última atualização a 18 de Novembro de 2018
1 - Quem somos e como nos pode contactar
O Portal Auto Açores é uma plataforma online de promoção e publicitação de bens e serviços gerida por José Pacheco, com o NIF 193257238, email: autoacores@gmail.com . Esta plataforma dedica o seu âmbito apenas área geográfica da Região Autónoma dos Açores.
O Portal Auto Açores não vende nem compra nenhum dos bens anunciados, sendo a responsabilidade total dos bens, assim como de toda a informação divulgada, do respectivo vendedor, em cada anúncio. Todas as implicações legais são da responsabilidade do vendedor indicado no anúncio.
Ao comprar um serviço está a aceitar os presentes Termos e Condições do Portal Auto Açores.
2 – Quem pode anunciar no Portal Auto Açores
Podem anunciar no Portal Auto Açores dois tipos de vendedores:
Particulares: Pessoas singulares ou coletivas que tenham uma ou mais viaturas ou similares para venda, sendo as detentoras do respetivo registo. Ou seja, não são comerciantes profissionais deste tipo de bem.
Profissionais: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem profissionalmente ao comércio de viaturas ou similares, tendo obrigatoriamente um espaço comercial nos Açores para o efeito, com as respectivas viaturas. A ausência deste espaço físico de comércio (stand) poderá levar à suspensão ou cancelamento do serviço sem aviso prévio.
3 – Preços
Os preços do serviço são os anunciados na respectiva zona de registo de publicação ou utilizador ou na tabela de preços constante no site. Os mesmos poderão ser alterados sem aviso prévio.
4 – Pagamentos
Os pagamentos são feitos no acto de compra através das ferramentas respetivas existentes no site.
Não existem reembolsos após o serviço ter sido iniciado salvo anomalia do sistema e após a uma reclamação formal atempada nos 5 dias após o inicio do serviço.
5 – Suspensão ou cancelamento do serviço
Os serviços prestados no Portal Auto Açores podem ser suspensos ou cancelados sem aviso prévio sempre que sejam violados os presentes Termos e Condições do Portal Auto Açores. De igual modo tal poderá ocorrer sempre que haja suspeita ou denuncia de actos praticados que sejam contrários à lei.